Mercosul, quase uma União Econômica

            O Mercado Comum do Sul (Mercosul), é o principal acordo de integração entre os países da América Latina. Tendo sua origem no início dos 90, quando a região estava passando por um processo de redemocratização e união entre os países da região. No ano de 1991 foi assinado o Tratado de Assunção entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, esses são os países integrantes do bloco.

Em tempos recentes, Bolívia e Venezuela iniciaram o processo de adesão ao bloco. No caso da Bolívia, teve seu acesso oficializado em junho de 2017 e está passando pelo processo de adesão, que pode durar por um período de quatro anos. Já no caso da Venezuela, seu processo da adesão está suspenso desde 2016 por decisão dos países-membro, em virtude da quebra do processo democrático no país.

Existem, também, os países associados e os observadores. Os países associados podem participar de alguns acordos econômicos criados pelo bloco, entretanto não possuem direito à voto. Os países associados são Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname. Entretanto quando falamos dos países observadores, estes só podem observar as reuniões, participar de eventos e acompanhar o andamento das negociações. Os países observadores são México e Nova Zelândia.

O objetivo primário do bloco era a criação de uma zona de livre comércio, na qual existe a circulação de mercadorias sem a cobrança dos impostos de importação. Essa não cobrança dos impostos, significa que a mercadoria está saindo do país vendedor e entrando no país comprador, como se estivesse circulando no mercado interno.

Após a viabilidade da zona de livre comércio, ocorreu a evolução para uma união aduaneira. Nessa nova classe de bloco, ficam mantidos os tratamentos da zona de livre comércio, porém com a adição do tratamento alfandegário único para terceiros países. Esse tratamento implica em tarifas de importação únicas para os países do bloco, ou seja, se uma mercadoria tem imposto de importação de 20%, ela vai pagar essa alíquota em qualquer um dos países do bloco.

Para que a união aduaneira seja completa, é implementado um sistema de Tarifa Externa Comum (TEC). Essa tarifa é comum para todos os países do bloco e visa definir as alíquotas dos impostos de importação dos produtos. O Mercosul pode ser considerado uma união aduaneira imperfeita, porque a sua TEC abre exceção para o imposto de importação de alguns produtos, como medicamentos e itens de higiene.

Além da livre circulação de mercadorias, sem o imposto de importação, também é permitida a livre circulação de pessoas entre os países-membros. As pessoas desses países podem circular livremente e até trabalhar, sem a necessidade de quaisquer documentos senão o documento de identidade de seu país de origem. Também é permitido o trabalho, sendo o diploma do país de origem válido nos demais países.

No âmbito econômico, no ano de 2019, o PIB do Mercosul foi de US$ 2,38 trilhões, sendo o que nos últimos 10 anos só foi maior que no ano de 2009, quando o PIB do bloco foi de US$ 2,05 trilhões. Enquanto o PIB do mundo, no ano de 2019, foi de US$ 87,69 trilhões e no ano de 2009 foi de US$ 60,39 trilhões.

O Brasil é a maior economia do bloco e a maior da América do Sul, com uma boa gestão e condução, o bloco pode crescer e, quiçá, um dia se tornar um mercado comum ou até uma união econômica. Entretanto para chegar em um desses outros modelos de bloco, alguns obstáculos precisam ser superados.